Processo 2380/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:17
Autuado em 14/03/2008 15:17
Oficio de encaminhamento 414/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 343/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   343/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009 Acórdão   343/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIO APARECIDO BEGA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2008 14:54 do Protocolo nº 361823/08
24/04/2008 07:59 do Protocolo nº 163800/08, referente documentos de fls. 34 a 55.
03/04/2008 10:25 do Protocolo nº 154330/08, referente documentos de fls. 16 a 33.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 343/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 814/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2009 13:48 DP Processo em remessa externa
14/04/2009 10:57 DP  
09/03/2009 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2009 -
06/03/2009 16:33 DG  
05/03/2009 11:42 SAUDI  
05/03/2009 09:07 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2009 -
19/02/2009 11:45 SAUDI  
18/02/2009 16:57 S2C  
13/02/2009 16:04 SAUDI  
13/02/2009 10:59 S2C  
30/10/2008 10:52 SAUDI  
29/10/2008 17:58 S2C  
13/08/2008 10:50 SAUDI  
01/08/2008 08:51 SMPjTC Parecer nº 12883/2008 - aprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação, cf. Instrução.
10/06/2008 15:42 DAT Instrução nº 4665/2008 - Regularidade das contas.
14/03/2008 16:12 DAT Instrução nº 3220/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:16 DP  

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